Agrupamento de Baldios da Serra do Gerês
Recuperação de áreas de pastoreio nos associados do ABSG
Ao longo dos anos tem havido graves cortes nas áreas elegíveis para prática local, e como consequência redução de área disponível para cedência aos agricultores e com isto redução das explorações agrícolas e em muitos casos extinção das mesmas. O ano 2023 foi um dos piores desde que a reforma da PAC foi implementada, ficando apenas à frente do primeiro ano de existência (2014-2015).
Olhando nas comunidades locais associadas do nosso Agrupamento, nos últimos dois anos a perda de área de pastoreio refletiu-se na perda geral de mais de 50%, onde dos 2100ha elegíveis para pastoreio no início de 2023 passou a haver apenas 1000ha no início deste ano. A nível económico estes cortes, nas áreas do Agrupamento as perdas gerais superam mais de 46 0000€ ao nível dos apoios zonais para os baldios, e que no presente ano poderiam gerar perdas ainda muito mais graves aos agricultores que necessitam das áreas para manter o seu encabeçamento mínimo salvaguardado.
Com estas perdas para além do efetivo pecuário estar em risco, existe uma preocupação de que a desertificação das nossas áreas rurais aumente de forma ainda mais exponencial, a gestão de combustíveis será inexistente e a perigosidade de incêndio rural será ainda maior.
Para tal e visto à importância de recuperar áreas que injustamente foram cortadas, no passado mês de abril e maio procedemos à recolha de evidências fotográficas e respetivas atualizações de parcelário com intuito de recuperar áreas de pastoreio nas comunidades locais nossas associadas.
Foram centenas de hectares “palmilhados”, analisados e propostos em prol de todos os agricultores compartes destas comunidades locais e que no final refletiu-se numa recuperação média geral de cerca de 56% face às áreas existentes em março de 2024, o que em hectares corresponde a uma recuperação de cerca de 508 ha para o 1ºPilar sendo que apenas 508ha são direcionados para o 1ºPilar no total dos associados.
De referir que para obter mais de 500ha para o 1ºPilar foi necessário fazer um incremento de mais de 970 ha de área para pastoreio, uma vez que para efeitos de ajudas da PAC as áreas de pastagem para “prática local” representam apenas uma elegibilidade de 50% da área total proposta. Isto numa forma generalizada representa uma recuperação geral de 56% face ao início do presente ano.
Apesar de não atingir as metas estabelecidas no início do ano anterior, conseguimos recuperar ainda uma área considerável na generalidade e tendo em conta as necessidades de cada uma das Comunidades conseguimos cumprir em todos o encabeçamento mínimo, e, portanto, podemos concluir que foi um resultado positivo.
A nível económico perspetiva-se com isto uma recuperação de pelo menos mais de 40 000€ ao nível do apoio zonal comparativamente ao perspetivado no início de 2024.
De salientar que foi desafiante para conseguir tal recuperação visto que tivemos de nos deslocar até aos locais onde o gado permanece entre maio e outubro.
Foram mais de 13mil hectares de área primeiramente analisada em gabinete e rastreada para que depois se procedesse ao devido trabalho de campo e aquisição das evidências de campo. Foram muitos quilómetros de terreno percorridos, mas que no fim se resumiram à recuperação de áreas que injustamente tinham sido retiradas a cada uma das comunidades locais nossas associadas.
Apesar de conseguirmos minimizar estes cortes, que na nossa opinião foram irrealistas e abusivos, o risco de algumas pequenas e medias explorações fecharem portas ainda é uma situação bem real e que a todos nós nos preocupa, e que, como referido anteriormente, irá originar um aumento do despovoamento nas regiões do interior, empobrecimento do mesmo e perda cultural de determinadas regiões, entre outros. Como tal é necessário reformular as políticas analisando território a território e com isto arranjar soluções que sejam vantajosas para a rentabilização da produção agrícola nomeadamente, e olhando para as nossas comunidades locais, a valorização e produção agropecuária assim como todas as áreas a que elas abrangem. Como tal, fica a esperança de que sejam criadas medidas suplementares e que colmatem estas diminuições de área ao nível dos apoios zonais e restantes apoios compensatórios à produção.
Não poderíamos deixar de dar um agradecimento a todos os baldios associados do nosso agrupamento e a todos aqueles que cooperaram tanto na análise de área elegíveis, assim como, no trabalho de campo realizado. Destacamos um agradecimento ao Júlio Marques e à Teresa Oliveira pela disponibilidade e apoio em fazer os levantamentos de imagens através de equipamento especializado.
